Home- busca: Dispoe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC
Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Justiça determina continuidade do processo de licitação de franquias dos Correios
Empresa poderá retomar o processo de contratação, por meio de licitação, de sua rede de agências franqueadas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Defensoria Pública tenta adiar reintegração de posse de terreno em Carapicuíba
Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 19:15
Justiça Federal determina indisponibilidade dos bens de Juquinha, ex-presidente da Valec
Obra foi contratada por R$ 245 milhões e teve o superfaturamento de mais de R$ 71 milhões
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:47
Juiz do Pará rejeita pedido de suspensão da licença de Belo Monte
MPF alega que a licença de instalação foi emitida sem o cumprimento de condições da licença prévia, como a construção de estruturas de saúde, educação e saneamento
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:35
MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa
Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:52
Autorizações judiciais para trabalho infantil são inconstitucionais, afirma Maria do Rosário
A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46
TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos
"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:20
Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio
Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57
CNJ arquiva processo contra ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios que haviam sido embargados em Niterói
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:22
Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo
De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:38
MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:56
Aumentou número de magistrados na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em 2010
No ano passado, os três ramos da Justiça analisados receberam 24,2 milhões de processos novos, totalizando 84,3 milhões de processos em 2010
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:10
Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea
A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:38
Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:59
Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo
Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e até então nada tinha chegado aos cofres públicos. À época da condenação, o rombo foi avaliado em R$ 169,5 milhões
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:15
OAB diz que novos benefícios de juízes são ilegais
Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:00
Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista
?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da portaria até o local do trabalho como tempo à disposição da empresa. Isso é problemático porque está sendo considerado hora extra?, disse o diretor do Departamento Sindical da Fiesp
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:07
Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França
Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:06
Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência
